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Patricia Coelho Gomes

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Sobre mim

Advogada, especialista em Direito Tributário.

Advogada com experiência no jurídico de uma entidade sem fins lucrativos (SINDIVAREJO), como generalista, e, como autônoma, experiência em ações previdenciárias, trabalhistas e tributárias. Especializada em Direito Tributário, pelo PUC/MG. Cursando Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, pela UCAM. Domínio de Cálculos Trabalhistas e Previdenciários.

Publicações

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Patricia Coelho Gomes

Artigo · há 7 anos

As contribuições e a Reforma trabalhista.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A contribuição antes da reforma trabalhista era considerada tributo, tendo natureza de contribuição especial destinada ao custeio das categorias profissionais e econômicas (art....

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Previdenciário, 50%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Comentários

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Patricia Coelho Gomes

Comentário · há 7 anos

Quais os descontos e limites legais na folha de salários?

Andreia Gonçalves · há 8 anos

Corrigindo, 30% da remuneração disponível (para empréstimos). 40% (empréstimos mais descontos voluntários), segundo art. 3º, do Decreto.

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Patricia Coelho Gomes

Comentário · há 10 anos

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

Jorge Henrique Sousa Frota · há 10 anos

Data vênia, aos que pensam o contrário, mas o FGTS é originado de uma relação emprego, em que uma das características principais é a "pessoalidade". Acho que o FGTS não deve ser repartido como um "bem", considero um direito personalíssimo fruto de uma relação em que o outro cônjuge não participou.
Agora, como os nobres colegas afirmaram, a situação deve ser analisada caso a caso, como, por exemplo, quando a mulher opta por ficar em casa e cuidar da prole.

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Patricia Coelho Gomes

Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos

Professor, em qual tipo penal incorreram os funcionários, já que não aplicável o tipo penal supramencionado? Qual sua opinião?

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